Portaria MJSP n° 1.303, de 18 de setembro de 2026

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-09-23T12:04:50Z	-
dc.date.available	2026-09-23T12:04:50Z	-
dc.date.created	2026-09-18	-
dc.date.issued	2026-09-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17686	-
dc.description.abstract	Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a denominação de Unidades no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, previstas na Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025.	pt_BR
dc.subject	Realoca Cargos Comissionados Executivos - CCE	pt_BR
dc.subject	Funções Comissionadas Executivas - FCE	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP n° 1.303, de 18 de setembro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 59-60	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021	pt_BR
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