Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17749
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP n° 1.328, de 22 de outubro de 2026
Data da assinatura: 2026-10-22
Data da publicação: 2026-10-26
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 51
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Terra Indígena Cacique Doble
Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha
Estado do Rio Grande do Sul
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_GM_2026_1328.html64.76 kBHTMLVisualizar/Abrir
PRT_GM_2026_1328.pdf183.07 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.