Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2021-09-02	Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021	Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2009-12-24	Portaria nº 4.558, de 23 de dezembro de 2009	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2015-11-13	Portaria nº 1.893, de 12 de novembro de 2015	Altera a Portaria nº 916, de 8 de julho de 2015, do Ministério da Justiça, que aprovou o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-10-13	Portaria nº 1.691, de 9 de outubro de 2015	Torna sem efeito a Portaria Interministerial MJ/MD/GSI nº 1.678, de 30 de setembro de 2015.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-12-07	Portaria nº 2.042, de 4 de dezembro de 2015	Delega competência para celebrar acordos judiciais cujo valor seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-10-09	Portaria Interministerial nº 1.678, de 30 de setembro de 2015	Aprova o Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Palalímpicos Rio 2016.	Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO; JAQUES WAGNER; JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
2022-01-31	Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022	Institui o Sistema de Governança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2006-01-06	Portaria nº 8, de 5 de janeiro de 2006	Delega competência ao Diretor de Administração a autorizar procedimentos de licitação; homologar, adjudicar, revogar e anular licitações; decidir sobre recursos interpostos; aprovar dispensas e situações de inexigibilidade e praticar os demais atos relacionados aos procedimentos licitatórios	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MÉRCIO PEREIRA GOMES
2016-09-15	Portaria nº 767, de 13 de setembro de 2016	Delega competência ao Coordenador de Compras,Contratos e Gestão de Material e Patrimônio e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, promover o cadastro, lançamento e controle de consultas e requerimentos de imóveis no Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis - SISREI.	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2015-06-16	Portaria nº 532/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015	Dispõe sobre regras de impressão no âmbito da Funai	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2015-03-17	Portaria nº 183/PRES, de 27 de fevereiro de 2015	Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2014-09-02	Portaria nº 115/DAGES, de 29 de agosto de 2014	Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
2014-08-21	Portaria nº 971/PRES, de 19 de agosto de 2014	Dispõe sobre a regulamentação quanto à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro 1990.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2013-12-23	Portaria nº 476, de 20 de dezembro de 2013	Estabelece os procedimentos internos necessários à análise e deliberação, no âmbito da Funai, de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício de atividade privada formulada pelos servidores e empregados públicos em exercício na Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
2013-11-12	Portaria nº 1.485, de 8 de novembro de 2013	Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal para, observadas as disposições legais e regulamentares, autorizar e assinar contratos de âmbito da Sede da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2012-10-09	Portaria nº 1.265, de 3 de outubro de 2012	Determina a aplicação da Tabela "Valor da Indenização de Diárias aos servidores públicos federais", para o pagamento de colaboradores eventuais que prestam serviços à Fundação Nacional do Índio, de acordo com seu grau de qualificação.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
2008-03-20	Portaria nº 259, de 18 de março de 2008	Delega competência ao Diretor de Administração para, observadas as disposições legais e regulamentares, apostilar contratos e convênios no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
2015-07-09	Portaria nº 916, de 8 de julho de 2015	Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.	Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2018-08-07	Portaria nº 1.012/PRES, de 2 de agosto de 2018	Aprova norma que dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço da Funai, os critérios e procedimentos para sua elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2021-09-28	Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021	Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA