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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 88, de 8 de novembro de 2017 | Institui o 2º Curso de Entrevista Perfilativa - 2017, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 100, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 42º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 101, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 41º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL, a ser realizado na cidade de Maceió, Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2002-01-24 | Portaria nº 81, de 23 de janeiro de 2002 | Estabelece regra para a informação aos consumidores sobre mudança de quantidade de produto comercializado na embalagem. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALOYSIO NUNES FERREIRA |
| 2016-05-12 | Portaria nº 569, de 11 de maio de 2016 | Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena IRAPUÁ localizada no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
| 2016-06-15 | Portaria nº 625, de 14 de junho de 2016 | Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública, no Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2016-06-15 | Portaria nº 624, de 14 de junho de 2016 | Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Ceará. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 99, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 40º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-CWB, a ser realizado na cidade de Curitiba, Paraná | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2021-09-30 | Portaria nº 405, de 28 de setembro de 2021 | Altera a Portaria MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-09-30 | Portaria nº 392, de 29 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação ao consumidor em relação à ocorrência de alteração quantitativa de produto embalado posto à venda. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-09-30 | Portaria nº 218, de 29 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública - Córtex. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2011-10-17 | Portaria nº 2.308, de 13 de outubro de 2011 | Dispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-08-15 | Portaria nº 95, de 5 de agosto de 2016 | Revogação de doação onerosa de uma aeronave de asas rotativas ao Estado do Piauí, legado do XV Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ e reintegração do bem ao patrimônio do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CELSO PERIOLI |
| 2016-08-16 | Portaria nº 72, de 12 de agosto de 2016 | Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Azione per Famiglie Nuove - AFN" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Especial de Direitos Humanos; FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN |
| 2011-08-15 | Portaria nº 1.832, de 12 de agosto de 2011 | Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Piauí. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2017-11-03 | Portaria CEDUC nº 87, de 3 de novembro de 2017 | Institui o 4º Curso Análise dos Seis Canais PFCG, a ser realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-03 | Portaria CEDUC nº 86, de 3 de novembro de 2017 | Institui o 1º Curso de Entrevista Perfilativa - 2017, a ser realizado na cidade de Teresina, Piauí. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-12-15 | Portaria GABDEPEN nº 667, de 15 de dezembro de 2017 | Institui o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2018 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA |
| 2017-12-08 | Portaria DISPF nº 20, de 7 de dezembro de 2017 | Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2021-09-29 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 267, de 27 de setembro de 2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
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