Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Página de inicio de la colección
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2026-09-24 | Portaria de pessoal nº 166, de 23 de setembro de 2026 | Designa membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Estratégico do Programa Brasil contra o Crime Organizado | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-09-22 | Portaria de pessoal nº 76, de 18 de setembro de 2026 | Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-09-22 | Portaria de pessoal nº 156, de 18 de setembro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-09-16 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.328, de 11 de setembro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 453, de 28 de abril de 2025, que designa servidores, como membros, titular e suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO |
| 2026-06-12 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 805, de 11 de junho de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 453, de 27 de abril de 2025, que designa servidores, como membros, titular e suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO |
| 2025-05-07 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 453, de 28 de abril de 2025 | Designa os seguintes servidores, como membros, titular e suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2026-09-11 | Portaria de pessoal SENAD/MJSP nº 223, de 03 de setembro de 2026 | Altera o item II do Anexo I da Portaria de Pessoal SENAD/MJSP nº 202, de 19 de agosto de 2026 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-08-28 | Portaria de pessoal SENAD/MJSP nº 202, de 19 de agosto de 2026 | Designa servidores para atuarem como Pontos Focais do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – SENAD e estabelece responsabilidades para a operacionalização das demandas de viagens, inclusive aquelas decorrentes de eventos institucionais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-09-11 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 51,de 10 de setembro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 8, de 11 de fevereiro de 2026, que designa os servidores, como membros, titular e suplente, das unidades técnicas de engenharia e arquitetura, da Comissão Técnica de Engenharia e Arquitetura | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2026-09-11 | Portaria de pessoal nº 120, de 9 de setembro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 40, de 16 de março de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-09-11 | Portaria de pessoal nº 104, de 9 de setembro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 216, de 27 de novembro de 2025, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2023-03-17 | Portaria de pessoal nº 40, de 16 de março de 2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2026-09-04 | Portaria nº 73, de 12 de agosto de 2026 | Designar membros para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de programa de atuação coordenada do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional do Consumidor; RICARDO MORISHITA WADA |
| 2026-09-08 | Portaria de pessoal nº 220, de 1º de setembro de 2026 | Institui Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo para selecionar órgãos e entidades da Administração Pública Federal, incluindo as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as demais instituições federais de ensino, pesquisa e ciência e tecnologia, tais como universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e centros e instituições federais de pesquisa, para a execução de metas para fortalecimento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - Obid, via Edital de Chamamento para realização de Termo de Execução Descentralizada - TED, por meio da plataforma Transferegov.br. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-09-04 | Portaria de pessoal nº 221, de 2 de setembro de 2026 | Fica instituída, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, a Comissão de Avaliação Técnica responsável pela análise e emissão de parecer técnico sobre as propostas submetidas à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), nos termos do art. 6º, § 1º, da Portaria MJSP nº 1.289, de 21 de agosto de 2026. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-09-01 | Portaria de pessoal nº 64, de 27 de agosto de 2026 | Designa representantes para compor o Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-09-01 | Portaria de pessoal nº 113, de 31 de agosto de 2026 | Formalizar o afastamento temporário de FLÁVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO, das funções de representante da Sociedade Civil junto ao Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP, em razão de sua candidatura a cargo eletivo nas eleições de 2026. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-08-21 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.215, de 20 de agosto de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO |
| 2026-08-21 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.214, de 20 de agosto de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO |
| 2026-08-03 | Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 444, de 31 de julho de 2026 | Alterar a Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 515, de 29 de outubro de 2025 que institui o Comitê Gestor para apoiar e monitorar a implementação das ações previstas no Plano Setorial da SENAPPEN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
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