PROJETO PENSANDO O DIREITO  Collection home page

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2010Sumário executivo relatório de pesquisa “avaliação da nova lei de falências (lei 11.101/05)”--
2010Sumário executivo - relatório de pesquisa agências reguladoras e a tutela do consumidor--
2009Súmário Executivo- relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e rural--
2009Reforma política, instituições eleitorais e capital social--
2009Estatuto dos povos indígenas--
2009Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas – uma contribuição para o debate público brasileiro--
2009A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimas--
2009Estatuto jurídico do terceiro setor pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa--
2009Observar a justiça: pressupostos para a criação de um observatório da justiça brasileira--
2009Separação de poderes: vicio de iniciativa--
2009Federalismo no Brasil : limites da competência legislativa legislativa e administrativa.--
2009Consumidor--
2009Igualdade de direitos entre mulheres e homens--
2009As resoluções do Conama no âmbito do estado socioambiental brasileiro--
2009Direito urbanístico--
2009Grupos de interesse (lobby)--
2009Penas Alternativas--
2009Direitos humanos--
2009A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira--
2009Direitos autorais e internet – propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento--
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