PROJETO PENSANDO O DIREITO  Collection home page

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2010Sumário executivo relatório de pesquisa “avaliação da nova lei de falências (lei 11.101/05)”Pensando o direito v. 22/2010-
2010Sumário executivo - relatório de pesquisa agências reguladoras e a tutela do consumidorPensando o direito v. 21/2010-
2009Súmário Executivo- relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e ruralPensando o direito v. 7/2009-
2009Reforma política, instituições eleitorais e capital socialPensando o direito v. 20/2009-
2009Estatuto dos povos indígenasPensando o direito v. 19/2009-
2009Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas – uma contribuição para o debate público brasileiroPensando o direito v. 18/2009-
2009A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimasPensando o direito v. 17/2009-
2009Estatuto jurídico do terceiro setor pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativaPensando o direito v. 16/2009-
2009Observar a justiça: pressupostos para a criação de um observatório da justiça brasileiraPensando o direito v. 15/2009-
2009Separação de poderes: vicio de iniciativaPensando o direito v. 14/2009-
2009Federalismo no Brasil : limites da competência legislativa legislativa e administrativa.Pensando o direito v. 13/2009-
2009ConsumidorPensando o direito v. 12/2009-
2009Igualdade de direitos entre mulheres e homensPensando o direito v. 11/2009-
2009As resoluções do Conama no âmbito do estado socioambiental brasileiroPensando o direito v. 10/2009-
2009Direito urbanísticoPensando o direito v. 9/2009-
2009Grupos de interesse (lobby)Pensando o direito v. 8/2009-
2009Penas AlternativasPensando o direito v. 6/2009-
2009Direitos humanosPensando o direito v. 5/2009-
2009A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileiraPensando o direito v. 4/2009-
2009Direitos autorais e internet – propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimentoPensando o direito v. 3/2009-
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