Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Repositório Institucional
SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
PROJETO PENSANDO O DIREITO
Collection home page
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 62
< previous
next >
Issue Date
Title
Resume
Author(s)
2010
Sumário executivo relatório de pesquisa “avaliação da nova lei de falências (lei 11.101/05)”
-
-
2010
Sumário executivo - relatório de pesquisa agências reguladoras e a tutela do consumidor
-
-
2009
Súmário Executivo- relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e rural
-
-
2009
Reforma política, instituições eleitorais e capital social
-
-
2009
Estatuto dos povos indígenas
-
-
2009
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas – uma contribuição para o debate público brasileiro
-
-
2009
A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimas
-
-
2009
Estatuto jurídico do terceiro setor pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa
-
-
2009
Observar a justiça: pressupostos para a criação de um observatório da justiça brasileira
-
-
2009
Separação de poderes: vicio de iniciativa
-
-
2009
Federalismo no Brasil : limites da competência legislativa legislativa e administrativa.
-
-
2009
Consumidor
-
-
2009
Igualdade de direitos entre mulheres e homens
-
-
2009
As resoluções do Conama no âmbito do estado socioambiental brasileiro
-
-
2009
Direito urbanístico
-
-
2009
Grupos de interesse (lobby)
-
-
2009
Penas Alternativas
-
-
2009
Direitos humanos
-
-
2009
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira
-
-
2009
Direitos autorais e internet – propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento
-
-
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 62
< previous
next >
Subject
3
Processo penal, Brasil
2
Acesso à justiça, Br...
2
Brasil. Código de de...
2
Controle de constitu...
2
Direitos humanos
2
Habeas corpus, Brasil
2
Poder judiciário, Br...
2
Prestação jurisdicio...
2
Reforma processual p...
1
Acesso à informação,...
.
next >
Date issued
1
2020 - 2026
41
2010 - 2019
20
2009 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
62
Livro
Has File(s)
62
true