Portaria de pessoal nº 119, de 30 de julho de 2026

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-08-03T14:14:18Z	-
dc.date.available	2026-08-03T14:14:18Z	-
dc.date.created	2026-07-30	-
dc.date.issued	2026-08-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17409	-
dc.description.abstract	Definir a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos deste Ministério como Unidade Setorial em assuntos federativos, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF. Designar como responsáveis pelo assessoramento em assuntos federativos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF:	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 2 de setembro de 2024	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos	pt_BR
dc.subject	Unidade Setorial	pt_BR
dc.subject	Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF	pt_BR
dc.title	Portaria de pessoal nº 119, de 30 de julho de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria de pessoal	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 2, p. 55	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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