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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria de pessoal nº 40, de 16 de março de 2023
Data da assinatura: 2023-03-16
Data da publicação: 2023-03-17
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 57
Tipo: Portaria de pessoal
Resumo: Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas
Palavras-chave: Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas
Situação: Alterado
Publicação relacionada: Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015
Alterado por: Portaria de Pessoal do Ministro nº 120, de 9 de setembro de 2026
Revoga: Portaria MJSP nº 744, de 2 de outubro de 2019
Portaria MJSP nº 140, de 25 de março de 2020
Portaria MJSP nº 47, de 28 de janeiro de 2021
Portaria MJSP nº 140, de 8 de abril de 2021
Portaria MJSP nº 177, de 27 de abril de 2021
Portaria MJSP nº 297, de 9 de julho de 2021
Portaria MJSP nº 533, de 3 de dezembro de 2021
Portaria MJSP nº 39, de 16 de fevereiro de 2022
Portaria MJSP nº 128, de 17 de maio de 2022
Portaria MJSP nº 168, de 18 de julho de 2022
Signatário: FLÁVIO DINO
Aparece nas coleções:Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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