Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17720
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Politicas Penais
Title: Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 590, de 08 de outubro de 2026
metadata.dc.date.created: 2026-10-08
Issue Date: 2026-10-08
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, de 08 de outubro de 2026
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera os representantes da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 564, de 06 de julho de 2026, indicados para compor o grupo de trabalho objetivando a construção de um manual de classificação técnica de pessoas privadas de liberdade.
Keywords: Altera ato normativo
Grupo de trabalho
Construção de um manual de classificação técnica de pessoas privadas de liberdade
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 564, DE 06 DE JULHO DE 2026
metadata.dc.contributor.signature: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
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