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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-16T12:05:43Z-
dc.date.available2026-10-16T12:05:43Z-
dc.date.created2026-10-09-
dc.date.issued2026-10-13-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/17721-
dc.description.abstractAltera a Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo II ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, para adequação ao Decreto nº 13.131, de 30 de setembro de 2026.pt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.subjectEstrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.subjectuadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivaspt_BR
dc.titlePortaria MJSP n° 1.325, de 9 de outubro de 2026pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureWELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 56-58pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025pt_BR
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