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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP n° 1.325, de 9 de outubro de 2026
metadata.dc.date.created: 2026-10-09
Fecha de publicación : 2026-10-13
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 56-58
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Altera a Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo II ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, para adequação ao Decreto nº 13.131, de 30 de setembro de 2026.
Palabras clave : Altera ato normativo
Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública
uadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025
metadata.dc.contributor.signature: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
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