Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 578, de 31 de julho de 2026

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17508

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-08-20T16:00:02Z	-
dc.date.available	2026-08-20T16:00:02Z	-
dc.date.created	2026-07-31	-
dc.date.issued	2026-08-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17508	-
dc.description.abstract	Designação de membros titulares e suplentes, para a Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais.	pt_BR
dc.subject	Comissão de Ética	pt_BR
dc.title	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 578, de 31 de julho de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 3 de agosto de 2026	pt_BR
dc.relation.references	Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 694, de 17 de agosto de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 759, de 10 de dezembro de 2025	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_SENAPPEN_2026_578.pdf		134.6 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
PRT_SENAPPEN_2026_578.html		82.87 kB	HTML	Visualizar/Abrir