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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria de pessoal nº 64, de 27 de agosto de 2026
metadata.dc.date.created: 2026-08-27
Fecha de publicación : 2026-09-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 62
metadata.dc.type: Portaria de pessoal
Resumen : Designa representantes para compor o Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Palabras clave : Comitê Gestor
Programa Brasil MAIS
Revoga ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020
metadata.dc.relation.replaces: Portaria do Ministro nº 558, de 2 de outubro de 2020
Portaria do Ministro nº 586, de 22 de outubro de 2020
Portaria do Ministro nº 145, de 8 de abril de 2021
Portaria do Ministro nº 305, de 9 de julho de 2021
Portaria do Ministro nº 549, de 16 de dezembro de 2021
Portaria de Pessoal do Ministro nº 165, de 12 de julho de 2022
Portaria de Pessoal do Ministro nº 265, de 21 de novembro de 2022
Portaria de Pessoal do Ministro nº 86, de 27 de abril de 2023
Portaria de Pessoal do Ministro nº 243, de 18 de setembro de 2023
Portaria de Pessoal do Ministro nº 224, de 27 de setembro de 2024
metadata.dc.contributor.signature: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
Aparece en las colecciones: Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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