Portaria Conjunta TSE/MJSP n° 5, de 17 de setembro de 2026

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-09-23T17:29:28Z	-
dc.date.available	2026-09-23T17:29:28Z	-
dc.date.created	2026-09-17	-
dc.date.issued	2026-09-23	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17689	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria Conjunta TSE n. 4, de 14 de setembro de 2026, que estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal e dos demais órgãos federais de segurança pública nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, datas das Eleições Gerais de 2026, e dispõe sobre o apoio à Justiça Eleitoral.	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.subject	Eleições Gerais de 2026	pt_BR
dc.title	Portaria Conjunta TSE/MJSP n° 5, de 17 de setembro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria Conjunta	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.department	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.contributor.signature	Min. NUNES MARQUES	pt_BR
dc.contributor.signature	WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 55	pt_BR
dc.relation.references	Portaria Conjunta TSE n. 4, de 14 de setembro de 2026	pt_BR
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