Portaria SE/MJSP n° 1.643, de 24 de setembro de 2026

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-09-30T14:51:39Z	-
dc.date.available	2026-09-30T14:51:39Z	-
dc.date.created	2026-09-24	-
dc.date.issued	2026-09-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17712	-
dc.description.abstract	Institui a Biblioteca Depositária do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dispõe sobre a preservação da memória institucional.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 954, de 26 de maio de 2011	pt_BR
dc.subject	Biblioteca Depositária do Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Preservação da memória institucional	pt_BR
dc.subject	Revoga ato normativo	pt_BR
dc.title	Portaria SE/MJSP n° 1.643, de 24 de setembro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Executiva	pt_BR
dc.contributor.signature	ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Extra C p. 11-12	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004	pt_BR
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